Esta chapa formou-se a partir do movimento de luta contra o convênio entre a USP e a PM e contra os processos a estudantes e trabalhadores, que estourou no dia 27 de Outubro do ano passado. Ela expressa a unidade entre setores que atuaram, desde o início, pelo avanço dessa luta, em defesa de seus métodos – as greves e ocupações – da democracia direta e da auto-organização dos estudantes nas suas assembleias e no Comando de Greve, para massificar a luta, em aliança com os trabalhadores, contra o projeto de Rodas de privatização e precarização da universidade. Por isso nos chamamos 27 de outubro. Mas poderíamos chamar-nos 17 de março, data da morte de Alexandre Vannucchi Leme em 1973, que foi um marco da retomada da luta contra a ditadura que havia retrocedido desde o Ato Institucional nº 5, em 1968, redigido pelo então reitor da USP, Gama e Silva. Como aqueles que lutaram, e que foram perseguidos pela própria USP, onde professores foram cassados (muitos obrigados a sair do país), estudantes que lutavam foram expulsos, não nos calamos. Poderíamos chamar-nos 17 de dezembro, data em que o CRUSP foi invadido pelo exército, 4 dias após o AI-5; ou 3 de outubro, dia em que os estudantes da USP se enfrentaram com os estudantes fascistas do Mackenzie na histórica batalha da Maria Antônia. São datas que marcaram a repressão ao movimento estudantil, mas que nunca o fizeram calar. Poderíamos chamar-nos 14 de junho, dia da morte do estudante Stuart Angel pelas mãos da ditadura, que gerou uma grande luta de sua mãe, Zuzu Angel, pela punição dos culpados e pela aparição do corpo; ou 14 de abril, quando Zuzu Angel foi assassinada pela ditadura, morte pela qual o Estado não foi responsabilizado devido ao papel, entre outros, de ninguém menos do que João Grandino Rodas que, como parte da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, votou pela não responsabilização do Estado. Nada mais concreto para mostrar o que, da ditadura de ontem, ainda hoje vive, e sua relação intrínseca com o que vivemos na USP.
Rodas tem seus dedos não somente na repressão na USP, mas na impunidade dos militares e civis que foram agentes da ditadura. Por isso expulsa e prende se apoiando em um decreto disciplinar de 1972, em uma estrutura de poder vigente desde então, e recuperando, daquela época, a militarização da universidade. Ele retoma a tradição da ditadura. Nós, que temos na nossa chapa ou como apoiadores uma série de estudantes presos, expulsos ou processados por lutar, somos parte da tradição que a enfrentou, e queremos revivê-la no DCE, fazendo jus ao seu nome: DCE Livre da USP – Alexandre Vannucchi Leme. Para isso, na nossa opinião, é necessário construir uma grande mobilização com uma greve ainda mais massiva do que a do ano passado; é preciso fortalecer a democracia de base, construindo um grande comando de greve, com delegados eleitos em cada assembleia de curso, para que o conjunto dos estudantes em movimento dirija uma grande luta, em aliança com os trabalhadores, com a São Remo, buscando o apoio de professores, para derrotar Rodas e a repressão da ditadura de ontem e de hoje!
Com o objetivo de implementar a privatização e a precarização na universidade, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as forças de resistência na USP. Mais de 26 estudantes, além de vários trabalhadores, dentre eles diretores do SINTUSP, e professores, estão sendo atacados por se manifestarem politicamente, através de processos administrativos, sob pena de eliminação e demissão, e processos criminais que visam à prisão. Oito estudantes já foram eliminados. Nesta onda repressiva, a USP viveu ainda 3 processos de reintegração violentos: 73 ativistas foram presos na desocupação da reitoria por mais de 400 policiais fortemente armados, 12 na moradia retomada por um corpo policial de mais de 300 e um estudante negro violentamente agredido no espaço do DCE, ameaçado com arma de fogo.
É parte disso a aprovação, no dia 08/09/2011, pelo Reitor-interventor João Grandino Rodas, — indicado por Serra, e declarado persona non grata pela congregação da Faculdade de Direito, de onde foi diretor —, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocrático (criado por ele mesmo), de um convênio com a Polícia Militar com o pretexto de garantir a segurança na USP. A reitoria da USP utilizou-se de maneira oportunista da morte de Felipe, estudante da FEA, criando um clima de medo para mascarar os reais propósitos do convênio Rodas-PM. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava agindo na universidade — inclusive fazendo blitz, próxima ao local. Não cita, tão pouco, outras mortes, como a do estudante Samuel, morador do CRUSP, negro, pobre e nordestino, que morreu em 2011 por negligência da reitoria e da Guarda Universitária; ou de Cícera, trabalhadora terceirizada assassinada em 2007 por uma “bala perdida” da PM voltando para casa na São Remo; ou de José Ferreira, trabalhador terceirizado, vítima de acidente de trabalho fatal em decorrência da precarização do trabalho pela reitoria. Como se vê por toda a cidade, em manifestações e nas favelas de todo o país, a PM não traz segurança, pois existe para reprimir, não proteger.
A POLÍCIA SÓ SERVE PARA REPRIMIR
A atuação da PM em nosso Campus no dia 27 de outubro foi apenas mais um episódio numa série de acontecimentos para acuar estudantes e trabalhadores da USP. Nesse dia, três alunos foram detidos por policiais da ROCAM na FFLCH. Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora da FFLCH, Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cassetetes e balas de borracha. Vários estudantes ficaram feridos. Responderam como puderam — com paus e pedras.
No dia 08 de novembro, a mando de Rodas e do governo do Estado, a USP teve a frágil autonomia universitária que lhe resta pisoteada novamente, desta vez com uma operação de guerra que contava com mais de 400 policiais e que resultou na prisão de 73 estudantes e trabalhadores que apoiavam o movimento e garantiam a ocupação da reitoria.
Além disso, a reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos estudantes e trabalhadores, como o Núcleo de Consciência Negra, há 23 anos um polo de combate ao racismo da universidade, e o CANIL - Espaço Fluxus de Cultura, ambos ameaçados de demolição.
O SINTUSP, que tem um histórico de defesa da universidade púbica e de aliança com estudantes, tem seu espaço ameaçado pelo projeto da “nova ECA” e sofreu no começo deste ano um atentado. Pela manhã funcionários que chegavam ao trabalho encontraram os documentos da sede administrativa revirados e um forte cheiro de gás vindo da cozinha, onde todas as bocas do fogão industrial encontravam-se abertas.
O espaço do DCE Ocupado, pertencente aos estudantes desde a década de 1970, foi tomado sob a ordem de Rodas que, amparado pela PM, lacrou o espaço agredindo quem estava lá.
A Moradia Retomada foi ocupada no dia 18 de março de 2010 devido ao déficit de vagas no CRUSP e também pelo fim da ingerência da COSEAS (Superintendência de Assistência Social) e seu sistema de espionagem da vida política e privada dos moradores. Já no segundo dia de ocupação havia o mandado de reintegração de posse, cumprido arbitrariamente agora em 2012, sem a leitura dos autos, no domingo de carnaval. Para tal operação, a reitoria se utilizou de um grande aparato da tropa de choque da PM. Doze estudantes foram presos, em celas cheias de fezes e sangue.
RODAS: REPRIMIR PARA PRIVATIZAR
A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas. Naquele momento, a reitoria da USP perseguia ativistas que lutavam contra a ditadura ou aqueles simplesmente considerados suspeitos. Qualquer semelhança com os tempos atuais não é mera coincidência. Toda a diretoria do SINTUSP é processada pelas posições políticas expressas em seus boletins; agora Rodas anunciou que fará o mesmo com a diretoria da ADUSP. Outros processos são baseados em um amplo sistema de espionagem e arapongagem, denunciado pela Revista Fórum (Fev./2012), que comprova através de extensa documentação um sistema de vigilância sobre a atuação política de professores, trabalhadores e estudantes, com relatos de reuniões fechadas do SINTUSP e ADUSP.
As testemunhas em favor da reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Essa é uma das maneiras de se produzir as provas falsas. É prova — e o instrumento — do autoritarismo que tenha sido criada uma delegacia especial para tratar da repressão às ações políticas dos trabalhadores. Lembrando que, em 2008, um dos diretores do SINTUSP e representante dos trabalhadores no Conselho Universitário, Claudionor Brandão, foi demitido por lutar contra a precarização e a terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e professores.
Impõe-se um questionamento: a quem interessa, de fato, a presença policial na USP? O objetivo real da presença policial é garantir a execução de uma política privatista e elitista na universidade, ostensivamente defendida pelo Reitor João Grandino Rodas. Não à toa, a primeira ação ostensiva da PM na USP, após muitos anos, foi, em 2009, a mando da então reitora Suely Vilela, para dissolver os piquetes da greve dos trabalhadores, culminando numa repressão brutal ao conjunto da comunidade, com bombas e balas de borracha cruzando os prédios e salas de aula, o que gerou um enorme movimento em toda a USP. Esse projeto político busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo único objetivo é a maximização de seus próprios lucros. É em virtude disso que as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. É em nome desse projeto que se prepara agora uma “reforma” do regimento da pós-graduação que submete ainda mais a pesquisa ao controle da burocracia universitária. É em nome desse projeto que se reduz a verba para o pagamento de trabalhadores efetivos e prepara demissões em massa com o projeto chamado PROADE, e se aumenta a contratação de trabalhadores terceirizados, em condições sub-humanas que atingem principalmente as mulheres e os negros. Contra isso, devemos lutar pela efetivação de todos os terceirizados, sem necessidade de concurso público. Pelo projeto de privatização é que se reduz a contratação de professores; restringe-se a permanência estudantil — como as vagas no CRUSP que foram reduzidas quase à metade no mesmo período em que o número de alunos dobrou — tornando ainda mais excludente a universidade que já é fechada para a maioria da população, em primeiro lugar pelo filtro racista e elitista do vestibular, que devemos lutar contra, ligando essa luta à estatização sem indenização das universidades particulares, para que todos tenham acesso à universidade pública, e com uma política de permanência estudantil plena para todos.
PELO FIM DA ATUAL ESTRUTURA DE PODER AUTORITÁRIA NA USP! POR UM REGIME RADICALMENTE DEMOCRÁTICO!
A estrutura que sustenta tal projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em relações com grandes empresas, fundações e o próprio governo do estado de São Paulo, sobretudo sob a administração de Rodas. É preciso lutar pela transformação radical do poder, pondo abaixo a estrutura arcaica e antidemocrática vigente, dissolvendo o Conselho Universitário e o reitorado e, a partir da mobilização de estudantes, trabalhadores e professores, impor um regime universitário radicalmente democrático sob controle de estudantes, professores e trabalhadores, proporcionalmente ao peso que têm na universidade e, portanto, com maioria estudantil. Encaramos essa luta como parte da batalha por uma verdadeira autonomia universitária, que é a universidade ao lado dos trabalhadores e do povo pobre, contra a burguesia e seus governos, o que só pode se dar sem a PM dentro da USP, varrendo a burocracia universitária.
FORA PM DA USP E DAS PERIFERIAS
Para legitimar a violência na USP sem explicitar seu caráter político, a reitoria utiliza de maneira oportunista o mote do “combate às drogas”. O mesmo é feito em todas as periferias brasileiras: usam falsos argumentos para atacar as liberdades elementares dos setores mais pobres da população. Como visto na forma truculenta da ação da PM na dita “Cracolândia” no centro de São Paulo. Além da repressão na USP, um caso emblemático é o ocorrido no bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, onde quase duas mil famílias perderam tudo por meio de uma ação com mais de dois mil homens da Tropa de Choque da PM.
O que a grande mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha é a mesma que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com uma mão, enquanto reprime com a outra.
O mais recente projeto de Rodas pretende, ainda de maneira obscura, sob o pretexto de reurbanização, retirar uma população de 30 mil pessoas que há 50 anos ocupa um terreno da universidade. Lembrando que a quase totalidade destas pessoas trabalhou na construção da universidade e muitos se mantêm no quadro de trabalhadores efetivos e terceirizados. É preciso forjar uma aliança entre todos os setores que compõem a comunidade universitária contra mais este ataque, aliando-nos organicamente com a população da São Remo, evitando um novo massacre como o do Pinheirinho ao lado da USP.
Outra medida que garante a lucratividade à iniciativa privada em detrimento da qualidade dos serviços oferecidos é a criação do BUSP - que apesar de soar como uma concessão, retira da comunidade que frequenta a USP o direito de circular por ela livremente, sendo uma tática de elitização que amplia o fosso entre os estudantes e trabalhadores efetivos de um lado e trabalhadores terceirizados e a comunidade externa de outro.
UMA NOVA ETAPA NA LUTA DE CLASSES
Num contexto de crise do capitalismo, evidencia-se, em todo o mundo, que os capitalistas não vão descarregar a crise que eles geraram sem resistência. Na Europa e nos EUA, estão ocorrendo as maiores mobilizações em décadas. No mundo árabe, as ditaduras vêm sendo questionadas. No Chile, um milhão de pessoas tomaram as ruas em luta pela educação gratuita. Em todos os lugares, também se enfrenta a repressão e é a juventude que está na linha de frente das lutas. Sentimo-nos parte dessa mesma juventude que está abrindo espaço para o novo em todo o mundo, e também aí enfrentando duramente a repressão da polícia que, claramente, existe para tentar barrá-la.
No Brasil, ainda não sentimos os efeitos mais brutais da crise, mas já sentimos a repressão, não somente na USP, mas cotidianamente nas UPPs, contra ambulantes no centro de São Paulo, nos massacres às manifestações contra o aumento da passagem em diversas capitais, aos trabalhadores da construção civil de Jirau, ao Pinheirinho, etc. Não somente pelas mãos do tucanato, mas do governo Dilma e do PT (representado nessas eleições na chapa “Quem vem com tudo não cansa”, e apoiado envergonhadamente pelas Consulta Popular e pela APS/PSOL, que dirigem a chapa “Universidade em Movimento”).
Nós, da chapa “27 de outubro” chamamos todos os estudantes, trabalhadores e professores para uma unidade na luta, que para nós só pode ser consequente se desemboca numa forte greve, como medida de força para derrotar o projeto de Rodas e do tucanato.
■ FORA PM: Pela revogação imediata do convênio entre a USP e a PM!
■ Anistia aos 73 presos políticos da reitoria e aos 12 da moradia retomada!
■ Pela reincorporação imediata dos 8 estudantes eliminados e do líder sindical Claudionor Brandão!
■ Fim dos processos criminais e administrativos contra estudantes e trabalhadores!
■ FORA RODAS! Pela dissolução do Conselho Universitário, pelo fim da atual estrutura de poder e por um regime radicalmente democrático!
■ Por uma verdadeira autonomia universitária!
■ Pelo fim do vestibular, ligado à estatização sem indenização das universidades particulares!
■ Politicas efetivas de permanência estudantil para todos! Moradia e bolsas sem contrapartida!
■ Fim do jubilamento e das políticas meritocráticas e elitistas da reitoria!
■ Pela autonomia dos espaços estudantis e de trabalhadores!
■ Pela aliança operário-estudantil dentro e fora da USP contra os governos que se preparam para descarregar a crise sobre nossas costas!
CONTRA A REITORIA E A DIREITA, NÃO DÊ UM VOTO (IN)ÚTIL!
APOIE E VOTE 27 DE OUTUBRO!
Rodas traz de volta a ditadura militar, a repressão, a espionagem, as perseguições e a militarização da universidade. Assim, põe fim à autonomia universitária, para pôr fim à possibilidade de produção científica e política aliada aos trabalhadores. Faz isso para impor a privatização, a precarização e a elitização da universidade.
O DCE, como entidade histórica dos estudantes, deve ser uma ferramenta de organização da luta contra esse projeto. Nessas eleições, concorre a chapa “Reação”, dirigida pelo PSDB e pelo PP, que apoia a reitoria e defende essa mesma política. Por isso, concorre para o DCE para desarticular o movimento estudantil a partir “de dentro”, virando contra os estudantes sua entidade, pondo fim a seus organismos de democracia e esbravejando contra a aliança entre o movimento estudantil e o SINTUSP, aliança que representa a defesa da universidade contra sua política tucana implementada pela reitoria - ainda que para isso utilizem como pretexto um discurso de defesa da democracia, para gerar confusão.
A chapa “Não vou me adaptar”, dirigida pelo PSOL e pelo PSTU, tenta se apresentar como a saída para que a chapa reação não tome o DCE. Mas é a chapa de continuidade da gestão que, durante quase todo o ano passado, não tomou qualquer medida para organizar os estudantes. Nem mesmo uma assembleia convocou. Quando a luta estourou, esse bloco foi contra as ocupações, a greve e cada medida que fez a luta avançar, sem nunca propor uma alternativa. Mais do que isso, o PSOL, no dia 27 de outubro, formou um cordão humano contra os estudantes que enfrentavam a polícia para conduzir estudantes até o carro que foi para a delegacia! Romperam com uma grande assembleia para tentar evitar a ocupação da reitoria, colocando-se contra o movimento com uma política divisionista! “Um setor minoritário do movimento, agiu de forma antidemocrática ao ocupar a reitoria” – essa frase, publicada no Estadão, como preparação política para a invasão militar que fez 73 presos políticos, é uma citação de nota oficial do DCE! Não à toa, o programa dessa chapa sequer defende a expulsão da PM da USP! Essa política não é capaz de impedir o avanço da direita organizada, ao contrário, dificultando a organização e a mobilização dos estudantes, abre espaço para o fortalecimento da política da reitoria no movimento estudantil.
Por isso, não tem sentido o discurso de que os estudantes, mesmo que não concordem com essa política, devem dar um “voto útil” contra a direita nessa chapa, pois seria aquela com melhores chances de vencer. O MNN, que fez parte da formação de nossa chapa, rompeu com ela para defender essa política. Desconsidera, portanto, os fatos e renega, um balanço sobre o conflito do ano passado que havia assinado com nossa chapa: “É preciso superar essa política (do PSOL, a qual o PSTU se adapta) que dificulta a organização dos estudantes e abre espaço para o fortalecimento dos setores de direita, como a chapa Reação”. Ao mesmo tempo, adota o discurso do PSOL/PSTU de que a luta contra Rodas e a direita será decidida no campo eleitoral, fazendo um discurso terrorista de que, se vence a Reação, o movimento estudantil está acabado. Isso não é verdade: o movimento estudantil se organizou até sob a ditadura. Para isso, a chave não foram resultados eleitorais, mas o fortalecimento da luta com um programa para transformar a universidade; é isso que defendemos, e que o MNN abandonou ao restringir sua visão ao horizonte estreito das eleições.
Não! Não somos céticos sobre a possibilidade de que as bandeiras que erguemos nessa luta, e a tradição do movimento estudantil dos anos 1960 e 1970, possam ser levadas adiante pelo movimento estudantil! Para combater a direita e a reitoria, é preciso construir uma grande mobilização, apoiada na auto-organização dos estudantes em aliança com os trabalhadores. É preciso fortalecer cada vez mais o programa e a prática que realmente podem derrotá-la. Nas eleições, para isso
APOIE E VOTE 27 DE OUTUBRO!
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